Bruno Barbosa recebe ofício da Associação dos Moradores do Portal Sul para solução de problemas com animais nas ruas

O vereador Bruno Barbosa, recebeu em seu gabinete no dia 09 de Julho, um ofício da Associação Comunitária dos Moradores do bairro Portal Sul em Teixeira de Fretias-BA, que solicitou ajuda para lidar com a presença crescente de animais de grande porte nas ruas da localidade. O vereador destacou que essa questão é recorrente em diversos bairros, incluindo Eixo Sul, Bonadiman e Universitário.

Bruno Barbosa reconhece as dificuldades enfrentadas pelos proprietários dos animais, que frequentemente não dispõem de espaço ou condições adequadas para a criação, mas que dependem desses animais para sua subsistência. No entanto, o vereador enfatiza a necessidade de medidas que assegurem a saúde pública, segurança e proteção ambiental, já que a convivência de tais animais no perímetro urbano gera sérios problemas.

“A cidade não comporta mais esta criação à solta nos bairros, nas ruas. Nós não podemos concordar. Nós, enquanto sociedade civil organizada, poder legislativo, executivo e Ministério Público, temos que sentar, fazer uma grande mesa redonda para buscar soluções. Inclusive, já sentei com a Secretaria de Agricultura e agora estamos montando uma reunião, convidando outras secretarias, como a de Meio Ambiente, Segurança Pública, Saúde e Vigilância Sanitária, para estudar alternativas viáveis. Pois, se de um lado estão as pessoas que estão sofrendo o impacto destes animais nas ruas, do outro há também pessoas que dependem da força de trabalho destes animais. Então, o caso tem que ser resolvido, mas é preciso ter generosidade para entender todas as partes e criar mecanismos adequados”, explicou Bruno destacando a importância de um diálogo construtivo para encontrar alternativas que considerem tanto as necessidades das comunidades afetadas quanto a realidade dos proprietários dos animais.

A lei mais recente contemplando situação similar a apresentada pelo vereador é a do Projeto de Lei 1211/21, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que proíbe a presença de animais soltos nas vias e determina aplicação de multa a proprietários, posseiros ou tratadores. A multa é escalonada de acordo com o porte do animal, mas em todos os casos a infração é considerada gravíssima. Bruno, no entanto, acredita que o caso deve ser estudado em nível local, respeitando a realidade cultural e humanitária, com uma abordagem quase familiar.