Na tarde da última sexta-feira, a Polícia Rodoviária Federal efetuou a prisão de Antônio Carlos José Rodrigues, de 44 anos, acusado de estupro de vulnerável. A detenção ocorreu na BR-101, aproximadamente dois quilômetros do centro de Eunápolis.
Antônio Carlos, que atua como auxiliar administrativo em uma rede de supermercados, foi interceptado pelos agentes enquanto trafegava em uma motocicleta. Durante a abordagem, foi constatado um mandado de prisão preventiva em seu desfavor.
A investigação apurou que o acusado respondia ao processo desde o ano de 2015. Apenas em agosto deste ano, oito anos após o início das investigações, a Justiça emitiu a sentença condenatória.
Trechos da sentença ressaltam que “não havendo dúvidas relevantes da materialidade e autoria do crime, julgo procedente o pedido para condenar o réu, nas penas previstas no artigo 217-A do Código Penal.”
Antônio Carlos encontra-se sob custódia na carceragem da Polícia Judiciária, aguardando transferência para o sistema penal.
O estupro de vulnerável é previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. Este artigo descreve a conduta criminosa em que alguém mantém relação sexual ou pratica qualquer ato libidinoso com uma pessoa menor de 14 anos, com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para consentir com o ato, ou com alguém que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
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