Presidente Jonatas Santos lança esclarecimento jurídico gratuito e reforça papel da Câmara como espaço de acolhimento e cidadania!

O presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, Jônatas Santos, divulgou em seu Instagram uma iniciativa que promete fazer a diferença na vida de muitos cidadãos: o lançamento do serviço de esclarecimento jurídico gratuito na sede do Legislativo municipal.

A ação, que já está em vigor, oferece orientações jurídicas com dois advogados de plantão, de segunda a quinta-feira, das 7h às 13h, com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientar a população sobre seus direitos nas mais diversas áreas do Direito.

As áreas contempladas são:

• Direito de Família (guarda, pensão, divórcio etc.)

• Direito Criminal

• Direito Previdenciário (aposentadoria, INSS, benefícios por incapacidade)

• Direito Trabalhista

• Direito do Consumidor

• Direito Digital

• Direito Administrativo

• Direito Público

Segundo o presidente Jônatas Santos, a proposta é garantir que a população tenha acesso a informações jurídicas claras, confiáveis e gratuitas, especialmente em um momento em que muitos enfrentam dificuldades para obter esse tipo de suporte.

“Estamos tornando a Câmara um espaço real de acolhimento e cidadania. Esclarecer direitos é garantir dignidade e empoderamento para quem mais precisa”, afirmou.

A ação reforça o papel da Câmara como um instrumento de apoio à comunidade, ampliando o diálogo com os cidadãos e promovendo justiça social por meio da informação.

O serviço de esclarecimento jurídico não exige agendamento e é feito por ordem de chegada, diretamente na sede da Câmara.

SERVIÇO:
📍 Esclarecimento Jurídico Gratuito
📅 Segunda a quinta-feira
🕖 Das 7h às 13h
📌 Câmara Municipal de Teixeira de Freitas
👥 Orientação com dois advogados de plantão